Processo 239046/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2012 10:13
Autuado em 17/05/2012 10:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7022/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7022/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2014 Acórdão   7022/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2013 Acórdão   2561/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JULIO MAITO FILHO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (credenciado, inclusão:08/11/13), CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ (credenciado, inclusão:08/11/13), MANOEL PEDRO MENGELBERG JUNIOR (não credenciado, inclusão:08/11/13), PAULO HENRIQUE BEREHULKA (credenciado, inclusão:08/11/13)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2014 18:03 538098/13 RECURSO DE REVISÃO
29/09/2014 18:18 82416/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 08:37 do Protocolo nº 72949-0/12, referente a Resposta ao Ofício 182/12 - DCE
11/10/2012 12:41 Juntada de AR oficio 182/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  15/09/2012 Ofício de Contraditório   182/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Acórdão nº 7022/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3781/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2020/2013
22/07/2013 686 Acórdão nº 2561/2013
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2103/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9184/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 10:49 CMEX  
04/12/2014 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1906/2014 -
21/11/2014 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2762/2014 -
13/11/2014 16:05 STP Acórdão nº 7022/2014 -
14/10/2014 09:50 GCIZL  
29/09/2014 18:14 DP Informação nº 16762/2014 -
29/09/2014 18:14 DP Informação nº 17448/2014 -
29/09/2014 18:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3781/2014 -
19/08/2013 14:16 DP  
09/08/2013 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2020/2013 -
24/07/2013 14:15 STP  
23/07/2013 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 688/2013 -
11/07/2013 16:01 STP Acórdão nº 2561/2013 -
11/07/2013 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 465/2013 -
08/05/2013 12:19 GCCMNS  
11/12/2012 09:54 SMPjTC Parecer nº 1056/2013 - Provimento Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Tomada de Contas Extraordinária da Junta Comercial do Estado do Paraná, proposta pela 2ª Inspetoria de Controle Externo, julgada improcedente. Despesas irregulares com ali
05/12/2012 17:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2799/2012 -
05/12/2012 08:16 GCHEB  
13/11/2012 15:45 DCE Instrução nº 338/2012 -
13/11/2012 15:25 2ICE Informação nº 48/2012 -
13/11/2012 15:17 DCE  
07/11/2012 11:34 2ICE Informação nº 46/2012 -
11/10/2012 16:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 350/2012 -
14/09/2012 10:28 DP  
13/09/2012 16:09 DCE Ofício de Contraditório nº 182/2012 -
12/09/2012 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2103/2012 -
11/06/2012 10:14 SMPjTC Requerimento nº 53/2012 - Pelo saneamento do feito. requer, sob pena de nulidade do expediente, o imediato saneamento processual, determinando-se a notificação do recorrido para apresentar suas contrarrazões.
21/05/2012 15:15 DCE Instrução nº 107/2012 -
21/05/2012 10:52 DCM  
18/05/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
17/05/2012 10:13 DP Informação nº 3919/2012 -
17/05/2012 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9184/2012 -

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